|
TERMOS DE USO
CROCS.COM.BR
Obrigado por visitar website www.crocs.com.br
(o “Website”). Este Website é administrado pela
CROCS BRASIL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (doravante
denominada simplesmente “CROCS”), localizada
na Alameda Seicom, nº 01, bairro Iporanga/Zona
Industrial, CEP 18086-393, na Cidade de Sorocaba,
Estado de São Paulo.
A PRÉVIA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO AQUI CONTIDOS
É INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
E SEUS SERVIÇOS.
DEFINIÇÕES
Os termos “CROCS”, “nós” e “nosso”, quando utilizados
nesses Termos de Uso, significam a CROCS e suas
subsidiarias, divisões, filiais, afiliadas ou
sociedades que possuam a sua propriedade ou
controle.
Os termos “você” e “seu”, quando utilizados
nesses Termos de Uso significam qualquer usuário
deste Website.
CONTRATO
O acesso e uso deste Website, bem como das informações,
materiais, produtos e serviços disponíveis no
mesmo estão sujeitos a todas as leis e regulamentos
aplicáveis e ao disposto nesses Termos de Uso.
Ao acessar, navegar e comprar neste Website,
os usuários aceitam automaticamente e sem qualquer
limitação estes Termos de Uso. Caso você não
concorde com qualquer disposição dos Termos
de Uso aqui contidos, deverá abster-se imediatamente
de acessar e utilizar o Website.
A CROCS ou qualquer outra pessoa física ou jurídica
que estiver devidamente investida na administração
do Website se reservam o direito de, a seu exclusivo
critério e sem prévio aviso, modificar, alterar
ou de qualquer forma mudar estes Termos de Uso,
sendo que qualquer mudança será divulgada no
Website e deverá ser previamente aceita por
seus usuários para que estes possam acessar
o Website. No evento de você não conseguir acessar
os Termos de Uso via Internet, nós poderemos
providenciar uma cópia atualizada do último
Termos de Uso. Nesse caso, favor enviar um e-mail
no endereço listado no final deste documento.
O ACESSO A ESTE WEBSITE (OU PARTE DO MESMO)
E O USO DE INFORMAÇÕES, MATERIAIS, PRODUTOS
OU SERVIÇOS NELE CONTIDOS É VEDADO ÀQUELES QUE
ACESSEM OU UTILIZEM O WEBSITE DE FORMA A VIOLAR
AS LEIS E REGULAÇÕES VIGENTES NO PAÍS.
MENORES DE IDADE
Menores de idade deverão obter prévia autorização
de seus pais, tutores ou representantes legais
para utilizarem o Website. Os pais, tutores
ou representantes legais têm o dever de ler
estes Termos de Uso, bem como de inspecionar
o conteúdo do Website. Toda e qualquer forma
de acesso ou uso do Website por menores de idade
é de inteira responsabilidade dos pais, tutores
ou representantes legais, porquanto a eles compete
o integral dever de fiscalização do comportamento,
na Internet e fora dela, dos menores a eles
vinculados.
PRODUTOS & SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES
Todas as referências neste Website a informações,
materiais, produtos e serviços aplicam-se apenas
às informações, materiais, produtos e serviços
disponíveis nos países e jurisdições especificados,
salvo se de outra forma determinado.
PROPRIEDADE
Salvo especificação em contrário, este Website
bem como seu design, texto, conteúdo, seleção
e organização de elementos, gráficos, compilação,
tradução magnética, conversão digital e outras
matérias a ele relacionadas (“Conteúdo”), são
protegidas pelos direitos autorais aplicáveis
e demais leis vigentes, incluindo, mas não se
limitando à Lei 9.610/98 (“Lei de Direitos Autorais”)
e aos tratados internacionais de direito de
propriedade intelectual. Todo o conteúdo e direitos
de propriedade intelectual aqui contidos são
de propriedade exclusiva da CROCS ou de terceiros
com expressa autorização de uso e são protegidos
pela lei de direitos autorais e de reprodução
tendo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
A publicação de quaisquer elementos deste Website
não constitui renúncia de direitos ou meio para
aquisição da propriedade de tais elementos.
Salvo especificação em contrário, nenhum dos
elementos poderá ser usado, copiado, reproduzido,
republicado, baixado, modificado, exibido, postado
ou transmitido de qualquer forma ou meio, incluindo,
mas não se limitando a: gravação eletrônica,
mecânica, fotográfica ou de outra maneira, sem
o nosso consentimento expresso, por escrito
e prévio da CROCS.
A permissão é concedida na extensão necessária
para o acesso e uso legal deste Website e/ou
informações, materiais, produtos e/ou serviços
disponíveis para exibição, download, arquivo
e impressão de forma temporária e para uso individual,
desde que você não modifique os materiais e
não retenha qualquer direito autoral ou outros
direitos contidos nos referidos materiais.
MARCAS
O logo da CROCS, todos os nomes dos produtos,
cabeçalhos, gráficos customizados, ícones, marcas,
marcas de serviços e logos exibidos neste Website,
a menos que de outra forma especificado, são
de propriedade exclusiva da CROCS. Todas as
demais marcas, nomes de produtos, nomes da sociedade,
logos, marcas de serviços e/ou apresentações
comerciais mencionadas, exibidas, citadas ou
de outra forma indicadas neste Website são de
propriedade de seus respectivos donos. Você
não está autorizado a exibir, usar ou registar
as marcas, nomes de produtos, nomes da companhia,
logos, marcas de serviços e/ou apresentações
comerciais pertencentes a terceiros sem o prévio
consentimento por escrito deste. O uso indevido
de qualquer marca, nomes de produtos, nomes
de sociedades, logos, marcas de serviços e/ou
apresentações comerciais ou de qualquer outro
material aqui contido, salvo se expressamente
permitido por esses Termos de Uso, é expressamente
proibido.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE HYPERLINK
Esse Website poderá conter links e/ou propagandas
de outros websites geridos por nós, bem como
links de websites geridos por pessoas físicas
e jurídicas não relacionadas com a CROCS. A
propaganda ou link de website não pertencente
à CROCS não significa que nós aprovamos, apoiamos
ou aceitamos qualquer responsabilidade por tal
website, seu conteúdo ou uso, ou mesmo uso de
produtos e serviços nele disponíveis.
Não nos responsabilizamos por ações, conteúdos,
exatidão, opiniões expressadas, política de
privacidade, produtos ou serviços fornecidos
por esses links ou disponíveis através desta
fonte ou ainda exibidos nestes websites, nem
por quaisquer perdas e danos, diretas ou indiretamente
causadas, ou supostamente causadas pelo uso
ou influência dos mesmos.
Referidos websites não são investigados, monitorados,
ou mesmo conferida sua exatidão, completude
ou conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
Nós não damos qualquer declaração, ou fornecemos
qualquer garantia expressa ou implícita em relação
a outros websites que você poderá acessar através
de link contidos neste Website, ou em relação
aos produtos e/ou serviços neles disponíveis.
Se você decidir deixar o nosso Website e acessar
os outros, você o fará por sua própria conta
e risco. Ao acessar esses websites você se submeterá
a todas as leis, políticas (inclusive política
de privacidade) e procedimentos operacionais
previstas nos mesmos.
CONSENTIMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE
INFORMAÇÔES
Ao concordar com estes Termos de Uso, você também
concorda com a nossa Política de Privacidade.
Antes de usar este Website favor ler cuidadosamente
o inteiro teor destes documentos. Todos os dados
pessoais fornecidos em conseqüência do uso deste
Website serão tratados em consonância com a
nossa Política de Privacidade. A postagem ou
transmissão de qualquer material ilegal, ameaçador,
acusatório, difamatório, obsceno, pornográfico
ou profano, ou ainda de qualquer material que
possa constituir ou encorajar conduta considerada
criminosa ou violação de qualquer lei é estritamente
proibida.
Nós reservamos o direito de monitorar todas
as comunicações trocadas com os representantes
da CROCS seja através de correspondência, gravação,
fax, e-mail, ou outras formas de transmissão
com o objetivo de garantir o controle de qualidade,
segurança e demais necessidades comerciais.
GARANTIAS
NÓS NÃO FORNECEMOS DECLARAÇÕES E GARANTIAS RELACIONADAS
A ESSE WEBSITE OU AO SEU CONTEÚDO. NOS ISENTAMOS
DE TODAS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS
DE POSSE IMPLÍCITAS, NÃO-VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO,
QUALIDADE E ADEQUAÇÃO RELACIONADAS A ESTE WEBSITE
OU A QUALQUER OUTRO WEBSITE CORRELACIONADO.
NÓS NÃO GARANTIMOS QUE ESTE WEBSITE, SEUS USUÁRIOS
OU E-MAILS ENVIADOS SÃO LIVRES DE QUALQUER CONTEÚDO
DANOSO (INCLUINDO VÍRUS). NÓS TAMBÉM NÃO FORNECEMOS
DECLARAÇÕES OU GARANTIAS QUE AS INFORMAÇÕES
DISPONÍVIES NESTE WEBSITE OU EM QUALQUER OUTRO
É FIDEDIGNA, COMPLETA OU ATUALIZADA. NÓS NÃO
FORNECEMOS DECLARAÇÕES OU GARANTIAS CONTRA A
POSSIBILIDADE DE APAGAMENTO, EXTRAVIO OU FALHA
NA ENTREGA DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES PESSOAIS
OU OUTRAS INFORMAÇÕES. AO ACESSAR ESTE WEBSITE
VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA QUE NOSSOS SÓCIOS,
PROPRIETÁRIOS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, EMPREGADOS
E OUTROS REPRESENTANTES TENHAM O BENEFÍCIO DESTA
CLÁUSULA.
As informações e outros materiais disponíveis
neste Website são fornecidos a título de informações
gerais e não constituem orientações profissionais.
Compete aos usuários avaliar a exatidão e completude
de todas as informações, declarações, opiniões
e outros materiais disponíveis neste Website
ou em qualquer outro website correlacionado.
Seus direitos legais na qualidade de consumidor
não são afetados por estes dispositivos e nós
não temos a intenção de excluir ou limitar nossa
responsabilidade por qualquer declaração equívoca
ou fraudulenta que seja emitida exclusivamente
pela CROCS.
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE
Em nome dos nossos empregados, agentes, fornecedores
e contratados, nos isentamos de responsabilidade,
na extensão permitida pelas leis aplicáveis,
por quaisquer perdas e danos de qualquer natureza
e de qualquer origem incluindo, mas não se limitando
a qualquer dano ou perda de utilidade, perda
de informações, perdas causadas por vírus, perdas
de lucros ou receitas, perdas ou danos relacionados
a propriedades, reclamações de terceiros, mesmo
que tenhamos sido avisados da possibilidade
de ocorrência de tais eventos, resultantes do
uso deste Website ou de qualquer outro website
correlacionado. Os usuários assumem total responsabilidade
pela verificação das informações e pelo uso
de antivírus na medida em que considerarem necessário.
ESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE
INDEPENDENTEMENTE DE A SUPOSTA RESPONSABILIDADE
SER ORIGINÁRIA DE DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, NEGLIGÊNCIA,
RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA
OU QUALQUER OUTRA. As limitações e exclusões
estabelecidas nestes Termos de Uso aplicar-se-ão
na extensão permitida pela legislação vidente.
SUAS OBRIGAÇÕES
Você é responsável por obter e manter computador
pessoal, equipamentos de comunicação e acesso
à Internet para acessar o nosso Website.
Em consideração ao uso deste Website, você concorda
em fornecer informações verdadeiras, fidedignas,
atualizadas e completas sobre a sua pessoa.
Sua conta, bem como seu nome de usuário e senha
são pessoais e não deverão ser utilizados por
outra pessoa. Você é responsável por manter
sigilo de sua senha e nome de usuário e é totalmente
responsável por todas as atividades que ocorrem
quando você ou outra pessoa usarem os mesmos,
seja ela autorizada ou não. Você concorda em
nos informar imediatamente sobre a ocorrência
de qualquer quebra de segurança tais como perdas,
roubos, divulgação não autorizada, ou uso de
senha ou nome de usuário sem a devida autorização
(favor contatar a CROCS através do endereço
atendimento@crocs.com e, até o momento em que
formos notificados, você permanecerá responsável
por qualquer uso não autorizado de sua conta.
Você concorda em usar este Website em consonância
com toda e qualquer lei e regulamentos aplicáveis.
Você concorda em não enviar ou transmitir através
deste Website qualquer vírus, cavalo de tróia,
worms ou similares destinados a interferir ou
interromper os procedimentos normais de operação
do computador, sob pena de serem adotadas as
medidas legais cabíveis na espécie. Qualquer
alteração não autorizada, adulteração, mudança
de qualquer informação ou, ainda, qualquer interferência
relacionada à disponibilidade e acesso deste
Website é estritamente proibida. A CROCS reserva
todos os direitos e medidas judiciais de reparação
disponíveis para tanto.
Você concorda em nos indenizar e a nos manter
isentos e desobrigados, bem como nossos administradores,
diretores, agentes, representantes e empregados,
de qualquer reclamação, responsabilidade, perdas,
custos ou demandas, incluindo encargos legais
relacionados à violação destes Termos de Uso
ou a seu acesso e uso deste Website (incluindo
qualquer informação, materiais, produtos ou
serviços disponíveis através deste Website).
MODIFICAÇÃO E DESCONTINUAÇÃO
Nós reservamos o direito de a qualquer tempo
modificar, editar, deletar, suspender ou descontinuar,
temporariamente ou permanentemente este Website
(ou parte do mesmo) e/ou informações, materiais,
produtos e/ou serviços disponíveis através deste
Website (ou de qualquer parte do mesmo) com
ou sem aviso prévio. Não somos responsáveis
por qualquer modificação, edição, apagamento,
suspensão ou descontinuação deste Website.
Estes Termos de Uso (juntamente com a Política
de Privacidade, que é expressamente incorporada
ao presente) contém o inteiro entendimento entre
você e nós com relação a este Website. Nenhuma
declaração, oral, escrita ou mesmo implícita
não contida nestes Termos poderá vincular as
partes a esse contrato.
DIVISIBILIDADE DAS DISPOSIÇÕES E NÃO-RENÚNCIA
A falha na execução de qualquer dispositivo
destes Termos de Uso não será considerada renúncia
deste nem do direito de executá-lo. A renúncia
de qualquer direito sob a égide destes Termos
de Uso não constituirá em hipótese alguma renúncia
deste ou de qualquer outro direito. No evento
de qualquer dispositivo destes Termos de Uso
ser considerado inválido, tal invalidez não
afetará a eficácia do restante dos Termos e
as partes substituirão o dispositivo inválido
por um outro que transcreva o conteúdo e os
efeitos econômicos desejados. Estes Termos de
Uso serão aplicados independentemente de qualquer
declaração associada a qualquer documento ou
informação trocada.
LEI & JURISDIÇÃO
Estes Termos e Condições de Uso serão regidos
pelas leis vigentes da República Federativa
do Brasil. Todos os assuntos referentes à interpretação
e ao cumprimento do quanto aqui disposto deverão
ser submetidos ao Foro Central da Comarca da
Capital do Estado de São Paulo, com renúncia
de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. Este Website é destinado ao acesso de
pessoas localizadas apenas no Brasil. O acesso
ou uso deste Website ou informações, materiais,
produtos e/ou serviços disponíveis por ele pode
ser proibido por lei em alguns países e jurisdições.
Você é responsável pelo fiel cumprimento de
quaisquer leis aplicáveis ao país de onde você
estiver acessando este Website.
CONTATO
Se você tiver qualquer dúvida relacionada a
estes Termos de Uso ou a qualquer outro assunto,
você poderá enviar um e-mail para atendimento@crocs.com.
Você também poderá contatar-nos no endereço:
CROCS BRASIL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
Alameda Seicom, nº 01, bairro Iporanga/Zona
Industrial
Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo
CEP 18086-393
A/C: Atendimento - Crocs
|